Como funciona
Quando você vende para um consumidor final de outro estado, o ICMS da operação é dividido entre os dois estados. O estado de origem fica com a alíquota interestadual. O estado de destino fica com a diferença até a alíquota interna dele. Essa diferença é o DIFAL.
DIFAL = valor da operação × (alíquota interna do destino − alíquota interestadual)
A regra vale desde a Emenda Constitucional 87/2015, com regulamentação na Lei Complementar 190/2022. As alíquotas interestaduais mais comuns são 7% e 12%, conforme a origem e o destino, e 4% para produto importado.
Exemplo com conta
Valores e alíquotas do exemplo, fictícios.
| Linha | Valor |
|---|---|
| Venda para consumidor de outro estado | R$ 200,00 |
| Alíquota interna do estado de destino | 20% |
| Alíquota interestadual | 7% |
| Diferença de alíquota | 13% |
| DIFAL | R$ 26,00 |
Se essa venda deixaria R$ 40,00 de lucro antes do DIFAL, o lucro real é R$ 40,00 − R$ 26,00 = R$ 14,00.
Como aparece nos marketplaces
- Shopee: em vendas interestaduais para consumidor final, a Shopee pode descontar o DIFAL da carteira, num lançamento separado do pedido.
- Mercado Livre: o DIFAL pode aparecer como cobrança na fatura do Mercado Livre, fora do pedido.
- Demais plataformas: quando a plataforma não recolhe, o recolhimento fica com você, pela guia do estado.
Erros comuns
- Ver o DIFAL só no fim do mês. O lançamento solto na carteira ou na fatura parece uma diferença sem dono, e o lucro de cada venda fica inflado.
- Calcular preço sem o DIFAL. Produto com margem apertada pode virar prejuízo nas vendas para estados com alíquota interna alta.
- Aplicar a mesma regra para todo regime. O tratamento muda conforme o regime tributário. Confirme com o contador.
Onde a Lucro ON mostra
Na Shopee, a Lucro ON liga o DIFAL descontado da carteira ao pedido que o gerou, e ele entra no lucro daquela venda.